Social movements and the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil (1979-2014): initial disputes and possible alternatives. / Os movimentos sociais e a gênese de propostas para a saúde da população LGBT na Bahia, Brasil (1979-2014): disputas iniciais e alternativas possíveis.

We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell's theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making.

Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas.

Os movimentos sociais e a gênese de propostas para a saúde da população LGBT na Bahia, Brasil (1979-2014): disputas iniciais e alternativas possíveis / Social movements and the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil (1979-2014): initial disputes and possible alternatives

Resumo Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas.

Abstract We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell's theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making.

Políticas Públicas de Saúde para o Enfrentamento do Câncer no Brasil: Análise dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica / Public Health Policies to Combat Cancer in Brazil: Analysis of State Cancer Care Plans / Políticas de Salud Pública para Combatir el Cáncer en Brasil: Análisis de los Planes Estatales de Atención al Câncer

Introdução: O crescente número de mortalidade por neoplasias tem apontado para a necessidade de adoção de medidas sustentáveis e regionalmente situadas para prevenção e controle do câncer. Ao longo dos mais de 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de Atenção Oncológica evoluíram de um modelo fragmentado rumo à noção de integralidade da assistência e qualificação da rede de atenção à pessoa com câncer. Objetivo: Analisar os Planos Estaduais de Atenção Oncológica dos Estados brasileiros, conforme previsto pelas Portarias n.º 874 de 2013 e n.º 1.399 de 2019, e descrever os dados de assistência e indicadores de saúde relacionados aos Estados que contemplam o planejamento da referida assistência. Método: Estudo de caráter misto com abordagem qualitativa baseada em revisão documental dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica, e abordagem quantitativa realizada a partir de um estudo descritivo dos dados epidemiológicos relacionados ao câncer no Brasil. Resultados: Apenas 63% dos Estados brasileiros (n = 17) têm operacionalizado Planos Estaduais de Atenção Oncológica; destes, a maioria possui Planos em desacordo com a Portaria n.º 874.

The growing number of deaths by neoplasms has indicated the necessity to adopt sustainable, regionally-based measures to prevent and control cancer. Along more than 30 years of existence of the National Health System (SUS), cancer care policies have evolved from a fragmented model towards a concept of integrality and qualification of the cancer care network. Objective: Review brazilians State Oncology Care Plans according to Ordinance 874 of 2013 and Ordinance 1,399 of 2019, and to describe care data and health indicators of the States that comply with these two Ordinances. Method: Qualitative document-review of the States' Cancer Care Plans and quantitative approach study describing cancer epidemiological data in Brazil. Results: Only 63% of Brazilian States (n = 17) have implemented oncology care plans and of these, most does not comply with Ordinance 874.

El creciente número de muertes por neoplasias ha señalado la necesidad de adoptar medidas sostenibles y de base regional para prevenir y controlar el cáncer. A lo largo de los más de 30 años de existencia del Sistema Único de Salud (SUS), las políticas de atención oncológica evolucionaron de un modelo fragmentado hacia la noción de atención integral y cualificación de la red de atención a las personas con cáncer. Objetivo: Analizar los Planes Estaduales de Atención Oncológica de los Estados brasileños, previstos en la Ordenanza n.º 874 de 2013 y en la Ordenanza n.º 1.399 de 2019, y describir los datos asistenciales e indicadores de salud relacionados con los Estados que contemplan la planificación de esta atención. Método: Estudio de método mixto, con un enfoque cualitativo basado en una revisión documental de los Planes Estatales de Atención Oncológica y un enfoque cuantitativo basado en un estudio descriptivo de los datos epidemiológicos relacionados con el cáncer en Brasil. Resultados: Sólo el 63% de los Estados brasileños (n = 17) tienen Planes Estaduales de Atención Oncológica operacionalizados y, de ellos, la mayoría tiene Planes que no están alineados con la Ordenanza 874.

Processo de organização do trabalho dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica durante a pandemia da Covid-19 no Brasil / Process of organizing the work of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Centers during the COVID-19 pandemic in Brazil

RESUMO O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Trata-se de estudo de revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, Science Direct, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas (protocolos, notas técnicas, ofícios, portarias) no site oficial do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do Nasf-AB durante a pandemia. Evidenciou-se que os elementos que compõem o processo de trabalho em equipe foram modificados, tais como comunicação e colaboração interprofissional, interdependência das ações e atenção centrada no usuário. No curso da pandemia, notou-se uma predominância da racionalidade gerencial, com maior foco em atividades de rastreio e monitoramento de casos e apoio clínico-assistencial, em detrimento de apoio técnico-pedagógico às equipes de AB, caracterizando um subaproveitamento das potencialidades da equipe multiprofissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT The aim of this article is to identify organizational strategies and operational challenges to implement the multidisciplinary work process of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Center (NASF-AB) teams in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This is an integrative review study in the LILACS and Science Direct databases, PubMed, Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar and document review of technical publications (protocols, technical notes, letters, ordinances) on the official website of the Brazilian Ministry of Health. Thirteen studies were included and no technical documents published by the Ministry of Health were located which dealt directly with the reorganization of the NASF-AB work process during the pandemic. It was evidenced that the elements that make up the teamwork process have been modified, such as interprofessional communication and collaboration, interdependence of actions and user-centered care. During the course of the pandemic, a predominance of managerial rationality was noted, with a greater focus on case screening and monitoring activities and clinical-assistance support to the detriment of technical-pedagogical support to Primary Care (PC) teams, characterizing an underutilization of the potential of the multiprofessional team within the scope of Primary Health Care.

Determinantes para repercussões na saúde mental de profissionais de saúde hospitalar na pandemia da Covid-19 / Determinants for mental health repercussions of hospital health workers in the pandemic of COVID-19

RESUMO Este artigo tem por objetivo sistematizar, a partir de evidências científicas, aspectos determinantes para o sofrimento psicológico de profissionais de saúde no âmbito hospitalar ante a reorganização do processo de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Trata-se de uma revisão de síntese integrativa de literatura, de natureza qualitativa, mediante a busca de artigos científicos nas bases de dados, Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus e Web of Science. O corpus final para análise foi constituído por 31 estudos. Para os resultados, consideraram-se, as multivariáveis de maior risco, fatores protetivos, condicionantes e determinantes para repercussões psicológicas em profissionais de saúde hospitalar no curso da pandemia da Covid-19. Por outro lado, o nível de exposição, as longas jornadas de trabalho, o medo de se infectar e infectar seus familiares, de trabalhar na linha de frente da Covid-19, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o estigma foram os fatores determinantes e condicionantes para o sofrimento psicológico dos profissionais de saúde, diretamente relacionados com esgotamento ocupacional, burnout, Transtorno de Estresse Pós-Traumático, ansiedade, insônia e depressão. A sistematização pode suscitar reflexões acerca da necessidade de atualização de respostas políticas, por meio de diretrizes e competências, para estabelecer um processo de monitoramento contínuo da saúde mental dos profissionais de saúde.

ABSTRACT This article aims to systematize, from scientific evidence, the conditioning and determining aspects for psychological distress of health professionals in the hospital, in view of the reorganization of the work process during the pandemic of COVID-19. This is an integrative literature synthesis review, of a qualitative nature, by searching scientific articles in the scientific databases Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus, and Web of Science. The final corpus for analysis consisted of 31 studies. For the results, the multiple variables of higher risk, protective factors, conditioning, and determinants for psychological repercussions in hospital health professionals in the course of the COVID-19 pandemic were considered. On the other hand, the level of exposure, long working hours, fear of getting infected and infecting their families, of working in the front line of COVID-19, lack of Personal Protection Equipment (PPE) and stigma were the determining and conditioning factors for the psychological suffering of health professionals, directly related to, occupational burnout, burnout, post-traumatic stress disorder, anxiety, insomnia, and depression. The systematization can cause reflections about the need for updating policy responses, through guidelines and competencies, to establish a process of continuous monitoring of the mental health of health professionals.

Atualizações acerca da saúde mental de pessoas que vivem com HIV: uma revisão integrativa

O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) tem repercutido na consecução de diversos estigmas para as pessoas que vivem com HIV (PVHIV), em uma sociedade mantenedora do olhar discriminatório. Isso ocorre apesar dos avanços a respeito do entendimento fisiopatológico, formas de transmissão e terapêutica. Este estudo visa identificar as correlações entre o adoecimento mental nas PVHIV. Trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados PubMed, BVS e SciELO, com triagem de 843 estudos, sendo 12 deles selecionados a partir dos critérios de elegibilidade. Identificou-se maior prevalência de transtornos mentais nos HIV-positivos, sobretudo de depressão, influenciados por fatores sociodemográficos que favorecem a perpetuação desse cenário. Este estudo contribui para o entendimento das necessidades psicossociais e pressupõe acolhimento do serviço de saúde e familiar, além da ampliação de pesquisas que incluam a saúde mental, como foco para a qualidade e integralidade da atenção à saúde das PVHIV.

Organization of primary health care and surveillance in response to COVID-19 in municipalities in the Northeast of Brazil. / Organização da atenção e vigilância em saúde na atenção primária frente à COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro.

The aim of this study was to analyze the organization and development of primary health care and surveillance, including normative frameworks and the implementation of local health actions. Qualitative descriptive multiple-case study involving three municipalities in the state of Bahia. We conducted 75 interviews and a document analysis. The results were categorized into the following two dimensions: approach to the organization of the pandemic response; and development of care and surveillance actions at local level. Municipality 1 was found to have a well-defined concept of the integration of health and surveillance with a view to organizing team work processes. However, the municipality did not strengthen the technical capacity of health districts to support surveillance actions. In M2 and M3, delays in defining PHC as the entry point for the health system and the prioritization of a central telemonitoring service run by the municipal health surveillance department compounded the fragmentation of actions and meant that PHC services played only a limited role in the pandemic response. Clear policy and technical guidelines and adequate structural conditions are vital to ensure the effective reorganization of work processes and foster the development of permanent arrangements that strengthen intersectoral collaboration.

O estudo objetivou analisar a organização e o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção na APS, desde o arcabouço normativo até a execução das ações sanitárias nos territórios de abrangência das equipes de saúde. Estudo exploratório, analítico-descritivo, de natureza qualitativa, de casos múltiplos em três municípios-sede de região de saúde na Bahia. Foram feitas 75 entrevistas e análise documental. Os resultados consideraram a lógica de organização tecnológica e o desenvolvimento das ações de atenção e vigilância em saúde pelas equipes no nível local. No caso do M1, constatou-se uma concepção bem definida sobre a integração das ações, com vistas à organização do processo de trabalho das equipes. Contudo, não houve aumento da capacidade técnica dos distritos sanitários para apoiar as ações de vigilância junto às equipes. Em M2 e M3, a demora na definição da APS como porta de entrada e a priorização de serviço central de telemonitoramento realizado pela vigilância municipal reforçou a fragmentação das ações, revelando um baixo protagonismo da APS nas respostas. Diretrizes políticas e técnicas e condições estruturais mostraram-se fundamentais para a reorganização do trabalho, de modo a fomentar arranjos permanentes que promovam condições e incentivem a colaboração intersetorial.

State management of primary health care in response to COVID-19 in Bahia, Brazil. / Gestão estadual da atenção primária à saúde em resposta à COVID-19 na Bahia, Brasil.

This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Characteristics of the community health agent's work in the COVID-19 pandemic in municipalities of Northeastern Brazil. / Características do trabalho do agente comunitário de saúde na pandemia de COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro.

The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Características do trabalho do agente comunitário de saúde na pandemia de COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro / Characteristics of the community health agent's work in the COVID-19 pandemic in municipalities of Northeastern Brazil

Resumo Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Abstract The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Gestão estadual da atenção primária à saúde em resposta à COVID-19 na Bahia, Brasil / State management of primary health care in response to COVID-19 in Bahia, Brazil

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Organização da atenção e vigilância em saúde na atenção primária frente à COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro / Organization of primary health care and surveillance in response to COVID-19 in municipalities in the Northeast of Brazil

Resumo O estudo objetivou analisar a organização e o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção na APS, desde o arcabouço normativo até a execução das ações sanitárias nos territórios de abrangência das equipes de saúde. Estudo exploratório, analítico-descritivo, de natureza qualitativa, de casos múltiplos em três municípios-sede de região de saúde na Bahia. Foram feitas 75 entrevistas e análise documental. Os resultados consideraram a lógica de organização tecnológica e o desenvolvimento das ações de atenção e vigilância em saúde pelas equipes no nível local. No caso do M1, constatou-se uma concepção bem definida sobre a integração das ações, com vistas à organização do processo de trabalho das equipes. Contudo, não houve aumento da capacidade técnica dos distritos sanitários para apoiar as ações de vigilância junto às equipes. Em M2 e M3, a demora na definição da APS como porta de entrada e a priorização de serviço central de telemonitoramento realizado pela vigilância municipal reforçou a fragmentação das ações, revelando um baixo protagonismo da APS nas respostas. Diretrizes políticas e técnicas e condições estruturais mostraram-se fundamentais para a reorganização do trabalho, de modo a fomentar arranjos permanentes que promovam condições e incentivem a colaboração intersetorial.

Abstract The aim of this study was to analyze the organization and development of primary health care and surveillance, including normative frameworks and the implementation of local health actions. Qualitative descriptive multiple-case study involving three municipalities in the state of Bahia. We conducted 75 interviews and a document analysis. The results were categorized into the following two dimensions: approach to the organization of the pandemic response; and development of care and surveillance actions at local level. Municipality 1 was found to have a well-defined concept of the integration of health and surveillance with a view to organizing team work processes. However, the municipality did not strengthen the technical capacity of health districts to support surveillance actions. In M2 and M3, delays in defining PHC as the entry point for the health system and the prioritization of a central telemonitoring service run by the municipal health surveillance department compounded the fragmentation of actions and meant that PHC services played only a limited role in the pandemic response. Clear policy and technical guidelines and adequate structural conditions are vital to ensure the effective reorganization of work processes and foster the development of permanent arrangements that strengthen intersectoral collaboration.

[Heterogeneous governmental responses in confronting the COVID-19 pandemic in Latin American countries]. / Respostas governamentais heterogêneas no enfrentamento da pandemia da COVID-19 por países da América Latina.

The study analyzes the development of responses to address the COVID-19 pandemic in Latin America. It is a descriptive study based on an analysis of documents, data, and policy measures adopted or announced between March and December 2020 in 14 Latin American countries. The analysis included assessment of the content, tenor, and scope of policy measures for containment and mitigation, health care, and reorganization of health services identified on government websites. In addition, quantitative demographic indicators were included, as well as those related to the epidemiological situation and the result of the Stringency index. In general, the responses of Latin American countries were heterogeneous, albeit multisectoral, characterizing the complexity and diversity of decision making when confronting a pandemic. The conclusion drawn is that there is still a great deal to reflect upon with respect to the consequences of regulatory weaknesses for the achievement of multidimensional demands during health crises.

O estudo analisa a elaboração de respostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na América Latina. Trata-se de um estudo descritivo com base em análise de documentos, dados e medidas políticas adotadas ou anunciadas entre março e dezembro de 2020 em 14 países latino-americanos. A análise compreendeu a apreciação de teor, conteúdo e abrangência das medidas políticas para contenção e mitigação sanitárias e para a reorganização dos serviços de saúde identificadas nos sites governamentais. Complementarmente, incluiu-se indicadores quantitativos demográficos e relativos à situação epidemiológica e resultado do Sringency index. No geral, as respostas dos países latino-americanos foram heterogêneas, apesar de multisetoriais, caracterizando a complexidade e diversidade decisória frente à pandemia. Conclui-se que ainda há muito a refletir sobre as consequências das fragilidades normativas para a consecução das necessidades multidimensionais durante crises sanitárias.

Respostas governamentais heterogêneas no enfrentamento da pandemia da COVID-19 por países da América Latina / Heterogeneous governmental responses in confronting the COVID-19 pandemic in Latin American countries

Resumo O estudo analisa a elaboração de respostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na América Latina. Trata-se de um estudo descritivo com base em análise de documentos, dados e medidas políticas adotadas ou anunciadas entre março e dezembro de 2020 em 14 países latino-americanos. A análise compreendeu a apreciação de teor, conteúdo e abrangência das medidas políticas para contenção e mitigação sanitárias e para a reorganização dos serviços de saúde identificadas nos sites governamentais. Complementarmente, incluiu-se indicadores quantitativos demográficos e relativos à situação epidemiológica e resultado do Sringency index. No geral, as respostas dos países latino-americanos foram heterogêneas, apesar de multisetoriais, caracterizando a complexidade e diversidade decisória frente à pandemia. Conclui-se que ainda há muito a refletir sobre as consequências das fragilidades normativas para a consecução das necessidades multidimensionais durante crises sanitárias.

Abstract The study analyzes the development of responses to address the COVID-19 pandemic in Latin America. It is a descriptive study based on an analysis of documents, data, and policy measures adopted or announced between March and December 2020 in 14 Latin American countries. The analysis included assessment of the content, tenor, and scope of policy measures for containment and mitigation, health care, and reorganization of health services identified on government websites. In addition, quantitative demographic indicators were included, as well as those related to the epidemiological situation and the result of the Stringency index. In general, the responses of Latin American countries were heterogeneous, albeit multisectoral, characterizing the complexity and diversity of decision making when confronting a pandemic. The conclusion drawn is that there is still a great deal to reflect upon with respect to the consequences of regulatory weaknesses for the achievement of multidimensional demands during health crises.

Participação social na elaboração dos planos municipais de saúde em capitais brasileiras durante a pandemia de COVID-19 / Social participation in the elaboration of municipal health plans in Brazilian capitals during the COVID-19 pandemic

Resumo Este trabalho objetiva analisar se o processo de construção dos planos municipais de saúde (PMS) 2022-2025 das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) previu a inclusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs) para viabilizar a participação cidadã. Foram analisados 37 documentos publicados nos 27 sites das secretarias municipais de Saúde (SMS), à luz da concepção teórica do postulado da coerência, elaborado por Mario Testa para análise do processo de planejamento em saúde. Os resultados evidenciam que dez secretarias adotaram estratégias de mobilização da participação social remota na elaboração do PMS e somente nove disponibilizaram canais virtuais de consulta pública para definição de prioridades no contexto pandêmico. A partir dos documentos analisados, não se identificou a adoção de estratégias pelas SMS, como tendas virtuais, concessão de auxílio para acesso à internet, tablets, espaços para acessos itinerantes, entre outras, como forma de viabilizar e fomentar uma participação social mais abrangente em tempos de crise sanitária.

Abstract This objective work sets out to analyze whether the construction process of the 2022-2025 Municipal Health Plans (MHP) of the 26 Brazilian capitals and the Federal District (FD) provided for the inclusion of information and communication technologies (ICTs) to enable citizen participation. A total of 37 documents published on the 27 websites of the municipal health secretariats (MHS) were analyzed, in the light of the theoretical concept of the Postulate of coherence, elaborated by Mario Testa for analysis of the health planning process. The results show that ten secretariats adopted strategies to monitor remote social participation in the preparation of the MHP and only nine provided virtual channels for public consultation to define priorities in the context of the pandemic. From the documents analyzed, the adoption of MHS strategies was not identified, such as virtual tents, granting assistance for internet access, tablets, spaces for itinerant access, among others, as a way to enable and encourage broader social participation, in health crisis situations.

Escopo de ações dos agentes comunitários de saúde na pandemia de Covid-19: revisão da literatura / Scope of actions of community health workers in the COVID-19 pandemic: literature review / Alcance de las acciones de los agentes comunitarios de salud en la pandemia de Covid-19: revisión de la literatura

Resumo O objetivo deste artigo foi sistematizar evidências científicas sobre o trabalho dos agentes comunitários de saúde durante o período pandêmico entre 2020 e 2022 em países da África, Ásia, Europa e América do Norte. A metodologia utilizada foi revisão de literatura e síntese de evidências nas bases de dados PubMed e Web of Science referentes às produções científicas internacionais sobre as ações dos agentes comunitários de saúde. Foram selecionados 23 estudos para análise nas categorias: caracterização dos estudos; escopo das ações rotineiras; e alterações no processo de trabalho durante a pandemia. O escopo do programa desses profissionais se apresentou de diferentes formas nos países estudados. Mesmo com interrupções ou adaptações, mantiveram-se algumas ações de rotina. No entanto, suas atribuições sofreram mudanças consideráveis pela necessidade do distanciamento social, destacando-se o uso de tecnologias. Identificaram-se fortes evidências da sua relevância em países que possuíam ou não o programa de agentes comunitários de saúde anteriormente. Assim, frente ao abrangente escopo de atuação, os agentes comunitários de saúde não deveriam constituir-se como uma solução temporária e pouco integrados à organização formal de saúde, mas como parte fundamental de um sistema de saúde para o alcance da melhoria da qualidade de vida da população.

Abstract The objective of this article was to systematize scientific evidence on the work of community health workers during the pandemic period between 2020 and 2022 in countries in Africa, Asia, Europe and North America. The methodology used was literature review and evidence synthesis in the PubMed and Web of Science databases referring to international scientific productions on the community health workers' actions. A total of 23 studies were selected for analysis in the categories: characterization of studies; scope of routine actions; and changes in the work process during the pandemic. The scope of the program of these professionals was presented in different ways in the countries studied. Even with interruptions or adaptations, some routine actions were maintained. However, its attributions suffered considerable changes due to the need for social distancing, especially the use of technologies. Strong evidence of its relevance was identified in countries that had or did not have the community health workers program previously. Thus, in view of the comprehensive scope of action, the community health workers should not constitute a temporary solution and not integrated with the formal health organization, but as a fundamental part of a health system to achieve the improvement of the population quality of life.

Resumen El objetivo de este artículo fue sistematizar la evidencia científica sobre el trabajo de los agentes comunitarios de salud durante el período pandémico entre 2020 y 2022 en países de África, Asia, Europa y América del Norte. La metodología utilizada fue la revisión de la literatura y la síntesis de la evidencia en las bases de datos de PubMed y en la Web of Science relativa a las producciones científicas internacionales sobre las acciones de los agentes comunitarios de salud. Se seleccionaron 23 estudios para su análisis en las categorías: caracterización de los estudios; alcance de las acciones rutinarias; y cambios en el proceso de trabajo durante la pandemia. El alcance del programa de estos profesionales se presentó de diferentes maneras en los países estudiados. Incluso con las interrupciones o adaptaciones, se han mantenido algunas acciones de rutina. No obstante, sus asignaciones han sufrido cambios considerables debido a la necesidad de distanciamiento social, destacando el uso de tecnologías. Se ha identificado una fuerte evidencia de su relevancia en países que antes tenían o no el programa de agentes comunitarios de salud. Por lo tanto, frente al amplio alcance de las actividades, los agentes de salud comunitarios no deberían constituirse en una solución temporal y poco integrada para la organización formal de la salud, sino como parte fundamental de un sistema de salud que permita mejorar la calidad de vida de la población.

O Programa Saúde na Escola no Distrito Federal antes e durante a pandemia da Covid-19 / The School Health Program in the Federal District, Brazil, before and during the COVID-19 pandemic

RESUMO Esta pesquisa do tipo exploratória descritiva objetivou analisar a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Distrito Federal, no período anterior e durante a pandemia da Covid-19. Os dados foram produzidos de fevereiro a abril de 2022 mediante pesquisa documental e aplicação de questionário on-line a profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária do Distrito Federal (QualisAPS). Foram acessados os bancos de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Sistema de Informação para a Atenção Básica e da Plataforma QualisAPS sobre as ações desenvolvidas de 2018 a 2021, a estruturação do programa e a sua inclusão nos planos de ação das equipes de saúde da família e saúde bucal. Por meio de estatística descritiva e análise de conteúdo, evidenciaram-se ampliação da adesão das escolas ao Programa e predominância de registros referentes à temática saúde bucal e verificação vacinal nos dois períodos, mas com redução quantitativa em decorrência da pandemia. A realidade do Distrito Federal desvela que a inter-relação do PSE com a APS e o apoio do QualisAPS favorecem um processo contínuo de planejamento trazendo perspectivas de fortalecimento das ações.

ABSTRACT This exploratory descriptive research aims to analyze the implementation of the School Health Program in the Federal District, in the period before and during the COVID-19 pandemic. The data were produced from February to April 2022 through documentary research and application of an online questionnaire with professionals from the Primary Health Care (PHC) teams within the scope of the Primary Care Qualification Program of the Federal District-QualisAPS. The databases of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, the Information System for Primary Care and the QualisAPS Platform were accessed on the actions developed from 2018 to 202, the structuring of the program, and its inclusion in the action plans of family health and oral health teams. Through descriptive statistics and content analysis it was evident an increase in the adhesion of schools to the PSE and a predominance of records related to oral health and vaccine verification, in both periods, with quantitative reduction due the pandemic period. The reality of the Federal District reveals that the interrelation of the Program with PHC and the support of QualisAPS enable a continuous planning process, bringing prospects for strengthening the actions.

[Control of cervical cancer in the primary care setting in South American countries: systematic reviewControl del cáncer cervicouterino en los servicios de atención primaria de salud en los países de América del Sur: revisión sistemática]. / Controle do câncer do colo do útero na atenção primária à saúde em países sul-americanos: revisão sistemática.

Objective: To describe cervical cancer (CC) prevention and control strategies in the primary care setting in South America. Method: Two review steps were performed: review of documents published in governmental websites in Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Peru, Uruguay, and Venezuela; and systematic review of the literature available in LILACS, MEDLINE, Scopus, SciELO, and Science Direct databases. Results: Twenty-one institutional documents (plans, practice guides, and national guidelines) and 25 journal articles were included. All countries had high CC morbidity and mortality rates. Screening in primary healthcare (PHC) was mostly opportunistic, although the institutional documents indicated an intention and strategies for early diagnosis and longitudinal follow-up of suspected and confirmed cases, preferably within the public healthcare system. All countries adopted a broad view of PHC, although the stage of PHC implementation was heterogeneous in different countries, with predominance of selective PHC. Access to screening was more difficult for women from rural or remote areas and for indigenous populations. The unavailability of PHC close to households/communities was an important barrier for CC screening. Conclusions: The fragmentation of healthcare systems and the selective provision of services are barriers for the prevention and control of CC in South America. Organized CC screening programs and active search for Papanicolaou testing in primary care are needed. Intercultural practices and intersectional public policies are essential to overcome the inequities in CC control in South American countries.

Objetivo: Describir las estrategias de prevención y control del cáncer cervicouterino (CCU) en los servicios de atención primaria de salud (APS) de América del Sur. Métodos: Revisión bibliográfica en dos etapas, a saber, revisión documental en sitios web gubernamentales de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, y revisión sistemática en las bases de datos LILACS, MEDLINE, Scopus, SciELO y Science Direct. Resultados: Se incluyeron 21 documentos institucionales (planes, guías de práctica y directrices nacionales) y 25 artículos. Todos los países tenían altas tasas de morbilidad y mortalidad por CCU. En los servicios de APS predominó el tamizaje oportunista, aunque los documentos disponibles señalaran intenciones y estrategias de diagnóstico precoz y seguimiento longitudinal de los casos sospechosos y confirmados, particularmente en la red pública. Todos los países adoptaron un concepto integral de APS, aunque el proceso de aplicación se encontrara en fases heterogéneas y predominaran la focalización y la selectividad. Cabe destacar que las mujeres de las zonas rurales o remotas y de los pueblos indígenas registran el peor grado de acceso al tamizaje. La falta de servicios de APS cerca de las residencias o las comunidades fue una barrera importante para el tamizaje del CCU. Conclusiones: La fragmentación de los sistemas de salud y la segmentación en la oferta de servicios son obstáculos para la prevención y el control del CCU en América del Sur. Se necesitan programas organizados de tamizaje del CCU e incorporación de la búsqueda activa para realizar la prueba de Papanicolaou en los servicios de APS. La interculturalidad en las prácticas y la formulación de políticas desde una perspectiva intersectorial son esenciales para superar las inequidades en el control del CCU en los países suramericanos.

Controle do câncer do colo do útero na atenção primária à saúde em países sul-americanos: revisão sistemática

[RESUMO]. Objetivo. Descrever as estratégias para prevenção e controle do câncer do colo do útero (CCU) na atenção primária à saúde (APS) na América do Sul. Métodos. Revisão de literatura em duas etapas: revisão documental em sites governamentais de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e revisão sistemática da literatura nas bases LILACS, MEDLINE, Scopus, SciELO e Science Direct. Resultados. Foram incluídos 21 documentos institucionais (planos, guias de prática e diretrizes nacionais) e 25 artigos. Todos os países tinham taxas elevadas de morbimortalidade por CCU. Predominou o rastreamento oportunístico na APS, embora os documentos disponíveis sinalizassem intenções e estratégias para diagnóstico precoce e acompanhamento longitudinal dos casos suspeitos e confirmados, preferencialmente na rede pública. Todos os países adotavam uma concepção abrangente de APS, embora o processo de implementação estivesse em estágios heterogêneos e predominassem a focalização e a seletividade. Destaca- se pior acesso ao rastreamento para mulheres de regiões rurais ou remotas e para povos originários. A indisponibilidade de serviços de APS próximos às residências/comunidade foi uma importante barreira para o rastreamento do CCU. Conclusões. A fragmentação dos sistemas de saúde e a segmentação na oferta de serviços são obstáculos para a prevenção e o controle do CCU na América do Sul. São necessários programas organizados de rastreamento do CCU e a incorporação de busca ativa para realização do Papanicolaou via APS. A interculturalidade nas práticas e a formulação de políticas numa perspectiva interseccional são fundamentais para superar as iniquidades no controle do CCU nos países sul-americanos.

[ABSTRACT]. Objective. To describe cervical cancer (CC) prevention and control strategies in the primary care setting in South America. Method. Two review steps were performed: review of documents published in governmental websites in Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Peru, Uruguay, and Venezuela; and systematic review of the literature available in LILACS, MEDLINE, Scopus, SciELO, and Science Direct databases. Results. Twenty-one institutional documents (plans, practice guides, and national guidelines) and 25 journal articles were included. All countries had high CC morbidity and mortality rates. Screening in primary healthcare (PHC) was mostly opportunistic, although the institutional documents indicated an intention and strategies for early diagnosis and longitudinal follow-up of suspected and confirmed cases, preferably within the public healthcare system. All countries adopted a broad view of PHC, although the stage of PHC implementation was heterogeneous in different countries, with predominance of selective PHC. Access to screening was more difficult for women from rural or remote areas and for indigenous populations. The unavailability of PHC close to households/communities was an important barrier for CC screening. Conclusions. The fragmentation of healthcare systems and the selective provision of services are barriers for the prevention and control of CC in South America. Organized CC screening programs and active search for Papanicolaou testing in primary care are needed. Intercultural practices and intersectional public policies are essential to overcome the inequities in CC control in South American countries.

[RESUMEN]. Objetivo. Describir las estrategias de prevención y control del cáncer cervicouterino (CCU) en los servicios de atención primaria de salud (APS) de América del Sur. Métodos. Revisión bibliográfica en dos etapas, a saber, revisión documental en sitios web gubernamentales de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, y revisión sistemática en las bases de datos LILACS, MEDLINE, Scopus, SciELO y Science Direct. Resultados. Se incluyeron 21 documentos institucionales (planes, guías de práctica y directrices nacionales) y 25 artículos. Todos los países tenían altas tasas de morbilidad y mortalidad por CCU. En los servicios de APS predominó el tamizaje oportunista, aunque los documentos disponibles señalaran intenciones y estrategias de diagnóstico precoz y seguimiento longitudinal de los casos sospechosos y confirmados, particularmente en la red pública. Todos los países adoptaron un concepto integral de APS, aunque el proceso de aplicación se encontrara en fases heterogéneas y predominaran la focalización y la selectividad. Cabe destacar que las mujeres de las zonas rurales o remotas y de los pueblos indígenas registran el peor grado de acceso al tamizaje. La falta de servicios de APS cerca de las residencias o las comunidades fue una barrera importante para el tamizaje del CCU. Conclusiones. La fragmentación de los sistemas de salud y la segmentación en la oferta de servicios son obstáculos para la prevención y el control del CCU en América del Sur. Se necesitan programas organizados de tamizaje del CCU e incorporación de la búsqueda activa para realizar la prueba de Papanicolaou en los servicios de APS. La interculturalidad en las prácticas y la formulación de políticas desde una perspectiva intersectorial son esenciales para superar las inequidades en el control del CCU en los países suramericanos.

[Institutional support in Primary Health Care in Brazil: an integrative review]. / Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa.

One of the great challenges of the Unified Health System is the need to transcend the disciplinary and controlling character of management and foster the democratic function, to enable greater participation of workers and the community in health management. In order to identify and synthesize institutional support definitions and practices implemented within the scope of Primary Health Care in Brazil, according to the Paidéia method, which advocates institutional democratization and the qualification of service to the population through new management arrangements and devices and the work process, an integrative literature review was carried out for the period from 2005 to 2019. The corpus of analysis included 24 publications that made incipient definitions and operational aspects explicit, weaknesses in the integration between the scope of the expanded clinic and the shared management that should assist in the dialectic between Institutional Support and Matrix Support, there should be the need to strengthen the role of institutional supporter, as a methodological mediator and to reformulate the management and strategy mechanisms for permanent health education within the scope of the Unified Health System.

Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde é a necessidade de transcender o caráter disciplinador e controlador da gestão e fomentar a função democrática, para possibilitar uma maior participação de trabalhadores e comunidade na gestão em saúde. Com o intuito de identificar e sintetizar definições e práticas de apoio institucional implementadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, de acordo com o método Paidéia, que preconiza democratização institucional e a qualificação do atendimento à população através de novos arranjos e dispositivos de gestão e do processo trabalho, foi desenvolvida uma revisão integrativa da literatura referente ao período de 2005 a 2019. O corpus de análise contemplou 24 publicações que explicitaram definições e aspectos operacionais incipientes, fragilidades na integração entre o âmbito da clínica ampliada e da gestão compartilhada que deveria se dar na dialética entre o Apoio Institucional e o Apoio Matricial, a necessidade de fortalecer a função do apoiador institucional, enquanto mediador metodológico e de reformular os tradicionais mecanismos de gestão e as estratégias para educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.